Como autônomos podem pagar menos em médicos na Áustria

Na Áustria, todo mundo precisa ter um seguro de saúde e seguridade social, que vai cobrir custos não só de tratamentos médicos, mas vai pagar benefícios sociais e, eventualmente, sua aposentadoria.

A maior parte das pessoas acaba sendo segurada pela ÖGK, que é responsável pelo trabalhador "CLT" e cobre 82% da população austríaca. Algumas profissões, como funcionários públicos, têm seu seguro garantido por outras empresas. Para quem é autônomo, ou Selbständige, a empresa é a SVS, ou Sozialversicherung der Selbständigen, mais de um milhão de segurados no país.

Todo mundo recebe um ecard igual, a diferença vai ser a qual prestador ele vai estar conectado. Por exemplo, quando eu cheguei na Áustria, meu primeiro seguro foi ligado ao meu namorado, como dependente dele, pela ÖGK. A contribuição saía do salário dele e eu recebi o um e-card para apresentar em consultas médicas.

Depois que me registrei como freelancer (self employed ou selbstäntige), minha seguradora passou a ser, necessariamente, a SVS. Não precisei trocar o meu e-card, o cartão continuou o  mesmo.

Várias outras coisas mudaram, porém. Como freelancer, você não tem uma empresa contribuindo para fundo de pensão e outros custos, você é a sua própria empresa. Assim, os custos com SVS acabam sendo bem mais caros do que os com ÖGK para grande parte das pessoas.

Além disso, o SVS não cobre 100% dos custos com tratamentos de saúde e consultas médicas. As pessoas autônomas seguradas pela SVS em geral pagam 20% dos custos, o Selbstbehalt.

Ou seja, se você for para um médico da SVS e ele cobrar 100 euros por uma consulta, o plano de saúde vai pagar 80 euros e o restante, 20 euros, vai chegar na sua casa como um boleto para pagamento junto com suas contribuições trimestrais.

Como reduzir o pagamento de saúde para até 5%

Só que existem vários programas da SVS e do governo para promover a saúde dos segurados. Um deles é o programa "autônomo saudável".

Você pode reduzir os custos de pagamentos com tratamentos e consultas médicas para até 5% se alcançar certas metas de saúde combinadas com o seu médico. As metas podem envolver coisas mais mensuráveis como pressão, peso, ou metas como fazer exercícios, parar de fumar e reduzir o consumo de álcool.

Primeiro, vá para o site da SVS e faça o seu login. Lá, você vai encontrar o PDF com todas as metas possíveis e colunas com "valores atuais", "metas", e a coluna do "depois", com os seus resultados. Imprima esse PDF (ou peça para seu médico imprimir) e preencha junto.

Se depois de seis meses você alcançar suas metas, o médico pode assinar uma confirmação e você reduz seu pagamento de 20% para 10%. Depois de dois ou três anos, você pode fazer uma nova avaliação e reduzir seus pagamentos para 5%.

Essa redução também pode ser alcançada para quem manter hábitos saudáveis.

Vocabulário útil em alemão:

Sozialversicherung – seguro social
Selbständigen – autônomo
Neue Selbständige – novo autônomo
Steuer – imposto
Gesundheitsversicherung – seguro de saúde
Pensionsvorsorge  – contribuição previdenciária
Unfallversicherung – seguro contra acidentes
Verwaltungskosten – custos administrativos

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