Existe serviço militar obrigatório na Áustria e Alemanha?

Com o conflito na Ucrânia, a questão de investimento (em dinheiro e "mão de obra") nas Forças Armadas entrou em foco nos dois países

Depois de décadas em paz, a Europa está novamente em guerra. O conflito na Ucrânia após invasão militar pela Rússia mexeu com medos e abriu uma nova era para a geopolítica no continente - e no mundo.

Nesta semana, o chanceler alemão Olaf Scholz (SPD), sob aplausos no parlamento da Alemanha, o Bundestag, anunciou que o país vai investir 100 bilhões de euros para modernizar e melhorar suas Forças Armadas. A Alemanha também irá alcançar e até superar o objetivo de membros da OTAN de investir 2,5% do seu produto interno bruto (PIB) em gastos militares.

Isso é uma guinada drástica da posição histórica da Alemanha de, desde a Segunda Guerra Mundial, preferir laços econômicos e diplomacia ao hard power de um exército forte. Também pela primeira vez, a Alemanha anunciou que iria enviar suas armas diretamente a uma zona de conflito, em apoio à Ucrânia.

A Áustria, um país neutro e que não faz parte da OTAN (apesar de ser "aliado em paz" da aliança), também tomou passos importantes. Apesar de ser neutra, não é sem opinião e a liderança austríaca deixou clara sua posição em defesa dos ucranianos. O país também se comprometeu a enviar equipamentos de apoio e não-letais para a Ucrânia (leia mais no texto que escrevi, em inglês, para o The Local).

Como funciona o serviço militar na Áustria e na Alemanha?

O serviço militar obrigatório existia na Alemanha desde 1956. Cidadãos alemães, homens, com mais de 18 anos deveriam servir nas Forças Armadas por um ano - com algumas exceções, inclusive por "reserva moral". Desde 2011, porém, o serviço militar obrigatório foi retirado do país, seguindo a tradição mais pacifista de uma Alemanha pós-Guerra. Ou seja, não existe serviço militar obrigatório na Alemanha.

A ideia também era ter um exército mais "profissional", mas a Alemanha teve dificuldade em tornar a carreira militar atraente para os jovens no país.

Com a guerra na Ucrânia e a volta dos gastos e investimentos militares, o debate a respeito de um serviço militar obrigatório voltou a aparecer na Alemanha, com muitos em defesa do recrutamento, o Wehrpflicht.

Vale lembrar, porém, que a discussão está apenas mais forte agora, mas já existia nos últimos anos. Alguns políticos da centro-esquerda já haviam dado declarações de que a retirada do serviço militar obrigatório fez com que houvesse uma concentração da extrema-direita no exército na Alemanha.

Já na Áustria, apesar de o país ser neutro e não fazer parte de organizações militares como a OTAN, existe serviço militar obrigatório para todos os cidadãos homens. Ele começa quando o jovem faz 18 anos de idade. Durante seis meses, o jovem recebe treinamento militar básico (DE).

É possível pedir licença dessa obrigação por motivos econômicos ou familiares (ou por pedido de um empregador, por exemplo). Além disso, homens que, por motivos de consciência, se recusam a participar do exército, podem optar por fazer o serviço civil (Zivildienst), que dura nove meses.

Durante esse período civil, os participantes podem ser enviados para serviços de resgate, como ambulâncias (cerca de 40% das pessoas acabam sendo designadas para esse setor), assistência social (30%) e cuidado com idosos (10%). Os servidores também podem ser enviados para trabalhar com proteção civil, cuidado com refugiados, hospitais, jardins de infância, apoio em fazendas entre outros.

Mulheres não são obrigadas a se alistar, mas podem se voluntariar tanto para o exército na Áustria quanto na Alemanha.

Dupla cidadania

No caso de cidadãos austríacos, alemães e brasileiros, os países prevêem a retirada da cidadania em caso de serviço militar voluntário para outro país. Há também uma série de acordos que governam essas relações, mas em geral se o jovem não se alistar voluntariamente para o exército e fizer apenas o que foi requerimento mínimo legal (não permanecendo no serviço militar após qualquer período obrigatório), ele não terá de abrir mão de outra cidadania.

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