FAQ: Como funciona a licença parental na Áustria?

A Áustria tem esquemas bem flexíveis para licença maternidade, licença  paternidade e ainda conta com vários tipos de benefícios sociais para famílias.

A Áustria tem um sistema de licença maternidade e paternidade bem diferente do Brasil. Em termos simplificados, existem diferentes "estágios" da licença e diferentes benefícios aos quais os pais têm direito. Durante a licença em si, também é possível escolher formas de pagamento do benefício, além de trocas entre o pai e a mãe por um longo período.

Aqui, um resumo, com base nas informações presentes nos sites oficiais e bate papo com a especialista Severina Ditzov, co-fundadora da empresa Austria for Beginners.

Vale lembrar que, apesar de o texto conter "pai" e "mãe", casais gays não podem ser discriminados e têm os mesmos direitos que casais heterossexuais na Áustria. O único benefício mais específico é o Mutterschutz, que protege a gravidez (e não cobre adoção e nem pode ser usufruído por quem não estiver grávida).

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Mutterschutz

A primeira "licença maternidade" é a chamada Mutterschutz, ou proteção da maternidade. Durante esse período, que começa oito semanas antes da data prevista para o parto e segue por até 16 semanas depois do nascimento do bebê, a mãe tem "proteção da maternidade".

Elas não podem trabalhar durante essas semanas e recebem um pagamento chamado Wochengeld, que é de cerca de 80% do seu salário normal.

Papamonat

Assim como no Brasil, o nascimento de um filho dá alguns dias de licença para o pai. Na Áustria, isso é regulado pelos acordos coletivos, então vai depender da empresa e da profissão. Só que pelo governo, os pais também podem pedir o chamado Papamonat, uma licença de um mês nos três primeiros meses de vida da criança.

Tecnicamente, esse mês é não remunerado, mas os pais podem pedir um adiantamento de até 700 euros do pagamento ao qual eles têm direito mais tarde (a chamada Karenz).

Karenz

Depois do período de proteção de maternidade, os pais podem pedir para entrar em Karenz, que é a licença parental mais longa em troca de uma suspensão de salários - mas calma, existe um pagamento, o Kinderbetreuungsgeld.

Por até dois anos, um dos pais pode usar o benefício. Eles podem trocar entre si quem fica em Karenz até duas vezes e há bônus e incentivos para que pais tirem o mesmo tempo que as mães.

Aqui as coisas ficam um pouco mais complicadas porque há muitas opções para os pais, inclusive a possibilidade de receber um valor fixo ou uma porcentagem do seu salário.

Em geral, quanto mais longo for o período de licença, menor vai ser o pagamento mensal. O benefício não está vinculado ao emprego e pessoas que recentemente chegaram à Áustria ou que não trabalharam nos últimos meses também têm direito ao benefício e vão receber um valor fixo. Há algumas exigências, principalmente o fato de o "centro da vida" da pessoa ser a Áustria.

Para Karenz e Kinderbetreuungsgeld, é preciso que os pais façam o requerimento - e a mãe deve apresentar o Mutter Kind Pass, comprovando que seguiu os exames de saúde obrigatórios corretamente.

Elternteilzeit

Outra possibilidade para os pais, caso eles estejam há pelo menos três anos na mesma empresa e a companhia também cumpra alguns critérios, é retornar ao trabalho com horas reduzidas. Assim, dá para negociar com o empregador um novo horário de trabalho e o salário a ser recebido.

Benefícios

Além desses esquemas, há alguns importantes benefícios sociais para as famílias. O mais conhecido é o Familienbeihilfe, uma espécie de Bolsa Família pago para todas as crianças residentes na Áustria até que elas façam 24 anos em geral.

O valor do pagamento vai depender da idade da criança quantos filhos há na família, mas pode chegar a até 165,10 euros para um primeiro filho. Para receber o pagamento, é preciso que os pais tenham o centro da vida na Áustria, morem com os filhos e estejam segurados no país.

"Mesmo se a criança acabou de se mudar pra Áustria, e mesmo se ela não é mais um bebê, eles têm direito ao pagamento desde que os pais vivam aqui legalmente e tenham seguro", explica Severina Ditzov, cofundadora do Austria for Beginners.

Há uma série de outros benefícios, inclusive em relação aos impostos que as famílias pagam, ou se a criança é criada por uma pessoa só. Além disso, existem pagamentos como o Schulstartgeld, um pagamento de 100 euros feito todo ano para crianças em idade escolar.

O governo tem vários recursos online, inclusive uma calculadora para ajudar a calcular o valor dos benefícios que as famílias podem receber dependendo de quanto recebem e duração de licenças parentais.

São diversos esquemas, muita flexibilidade e várias opções e bônus. Vale a pena estudar bem para encontrar a melhor opção para a sua família.

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